Justiça do ES cancela shows de Léo Santana, Bell Marques e outros artistas que gastariam R$ 1,5 milhão dos cofres públicos
29/04/2024
(Foto: Reprodução) Prefeitura de São Gabriel da Palha, no Noroeste do Espírito Santo, disse que vai recorrer da decisão. Para o Ministério Público, gastos são exorbitantes e políticas públicas da cidade não estão sendo cumpridas. Justiça cancela shows que gastariam mais de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos
A Prefeitura de São Gabriel da Palha, no Noroeste do Espírito Santo, estava com uma programação de shows, gratuitos ao público, para comemorar o aniversário de 61 anos da cidade entre os dias 9 e 12 de maio com atrações como Léo Santana e Bell Marques mas a Justiça cancelou as apresentações das atrações em que a prefeitura iria gastar mais de R$ 1,5 milhão com o cachê dos artistas.
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A Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual (MPES) com a principal alegação de que os gastos com os shows não se justificam.
Bruna Karla, Bell Marques, Léo Santana e Raí Saia Rodada foram atrações divulgadas pela prefeitura de São Gabriel da Palha, no Espírito Santo
Reprodução/TV Gazeta
A ação civil pública foi apresentada pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Rocha Barbosa, de São Gabriel da Palha, na quarta-feira (24).
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Na ação, o promotor indicou que a prefeitura da cidade vai gastar mais de R$ 3 milhões com a festa toda, incluindo cachês de artistas nacionais, regionais e com a estrutura do evento.
Além disso, o órgão apontou que a festa já ultrapassa o orçamento da receita e fixa despesa para o exercício de 2024, através da Unidade Orçamentária em que inicialmente estava previsto o valor de R$ R$ 1,86 milhão.
Comparação com shows em outros lugares
Ainda segundo a decisão, foi feita uma pesquisa comparando os cachês dos artistas com shows realizados em outros lugares do país e o que se demonstrou foi "fortes indícios de superfaturamento" nas contratações de Bell Marques e Léo Santana.
Segundo o Ministério Público, a realização da festa é considerada como "gastos exorbitantes e desnecessários", além disso o órgão pontuou ainda que políticas públicas obrigatórias de saúde pública, por exemplo, não têm sido atendidas.
A ação do MPES também relata carências do município na prestação de serviços adequados em diversas áreas necessárias, sensíveis e obrigatórias como saúde pública e educação, sob alegação de falta de recursos.
Em caso de não cumprimento da decisão, o foi imposta uma multa de R$ 200 mil ao prefeito Tiago Rocha (PL).
O pedido é apenas para o cancelamentos das atrações mencionadas, e não da festa como um todo. A programação vai acontecer na área de eventos Cooabriel.
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Os shows têm data para acontecer entre os dias 9 a 12 de maio. Na sexta-feira (26), a prefeitura divulgou nas redes sociais uma nota informando que tomou conhecimento da situação pela imprensa e que ainda não tinha sido intimada.
"O Ministério Público não levou em consideração que o evento é um ato administrativo discricionário do Poder Executivo, que impulsionará o comércio local e promoverá a cultura do município", apontou a prefeitura em trecho do posicionamento divulgado.
Sobre a alegação de não estar investindo na saúde, a prefeitura pontuou que "Somente em 2023, foram investidos 23% do orçamento próprio na saúde do município, 8% a mais do que o previsto por lei, e ao longo dos três últimos anos os investimentos passam de R$ 108 milhões".
Prefeitura de São Gabriel da Palha, Espírito Santo, divulgou nota sobre a determinação da Justiça
Reprodução/Redes sociais
A prefeitura finalizou a nota dizendo que o evento cumpre todos os pressupostos legais e que o cancelamento traria prejuízo irreparável aos cofres públicos e que vai adotar imediata providência jurídica a fim de reverter a decisão.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de São Gabriel da Palha e o Tribunal de Justiça para pedir mais detalhes, mas não teve nenhum retorno até a última atualização desta reportagem.
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